Tribunal permitiu que pastores da Califórnia celebrem cultos em grupo, desde que estejam em suas casas. ‘Templos de Deus não são menos essenciais que os templos comerciais’, dizem juízes
Enquanto no Brasil o Supremo Tribunal Federal (STF) proíbe realização de cultos presenciais na pandemia, nos EUA, a Suprema Corte concedeu permissão para a celebração de cultos religiosos em grupo, mas desde que sejam realizados em casa.
A autorização se deu após um pastar no condado de Santa Clara, na Califórnia, contestar as medidas de restrição impostas pelo governo por conta da pandemia. O placar foi dividido: 5 a 4.
Dos cinco juízes que votaram a favor dos cultos religiosos, três foram indicados pelo ex-presidente republicano Donald Trump. Essa foi a quinta vez que a Corte máxima dos Estados Unidos derrubou decisões que tratam sobre proibições a reuniões religiosas.
Entendimento
O entendimento da corte foi de que o governo californiano fere a Primeira Emenda, artigo da constituição que trata de liberdades individuais, ao tratar os cultos religiosos de maneira desfavorável em relação a outras atividades, de cunho econômico, como salões de beleza, comércios, cinemas e casas de show.
Segundo o Supremo dos EUA, a Califórnia só poderia aplicar restrições do tipo caso provasse que as reuniões religiosas representavam um perigo maior proibidas do que liberadas.
Os juízes também afirmaram que o estado errou ao barrar reuniões como cultos, ao mesmo tempo em que permite que salões de beleza, lojas de varejo, serviços de cuidados pessoais, cinemas, suítes privadas em eventos esportivos e concertos e restaurantes internos possam funcionar.
“Templos de Deus não são menos essenciais que os templos comerciais”, destaca a decisão.
*Com informações do R7
