Decreto institui Programa Nacional de Enfrentamento da Violência
Foi lançado no Brasil o Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes. O decreto que institui o programa foi assinado pelo presidente Bolsonaro nesta segunda-feira, 17, no evento de lançamento de uma campanha nacional de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
Iniciativa é parte do Maio Laranja, movimento criado para chamar atenção da sociedade para o problema. “Estamos aqui pra dizer que a gente tem agora um Maio Laranja, mas nosso sonho é que todos os meses fossem laranja e que todos os dias fossem laranja, e que todos se levantassem no enfrentamento à violência sexual contra a criança no Brasil, e a exploração sexual”, afirmou a ministra Damares Alves.
O programa tem caráter intersetorial e busca unir esforços entre os diversos atores do sistema de proteção, inclusive da sociedade civil, conselhos tutelares, delegacias e juizados especializados.
Ações de prevenção
Para atingir as metas previstas, o texto do decreto estabelece diretrizes que incluem ações de prevenção, por meio de formação continuada de operadores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência, além de campanhas de sensibilização da população em geral.
“Não tem como você relativizar um tipo de violência como esse. Eu peço a Deus que vocês continuem nessa toada, que possíveis operações, que devem ocorrer, cheguem realmente a quem tenha que chegar”, afirmou Bolsonaro, logo após a assinatura do decreto.
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos informou que o orçamento do programa será composto por emendas parlamentares e parceiras público-privadas e com estados e municípios.
Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
*Com informações da Agência Brasil
