O Supremo Tribunal Federal retoma na quinta-feira, 08, julgamento que vai decidir se governadores e prefeitos podem proibir a realização de cultos religiosos com objetivo de conter o contágio da covid-19
Ainda não foi desta vez! O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira, 07, sobre o fechamento ou abertura de igrejas durante a pandemia. Na sessão, apenas o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, votou. Sua decisão é a favor da possibilidade de restrições às atividades religiosas de caráter coletivo.
Ao se manifestar, Mendes ressaltou o novo recorde de mortes alcançado na terça-feira, 06, quando 4.195 óbitos causados pela covid-19 foram registrados em 24 horas no Brasil, segundo o Conselho Nacional de Secretários de Saúde.
- Cultos estão liberados no Brasil; decisão é do ministro Cássio Nunes
- Campanha #QueroMinhaIgrejaAberta ganha força no Brasil
Segundo ele, o Brasil se tornou um “pária internacional no âmbito da saúde” ao concentrar no momento cerca de um terço das mortes diárias causadas pelo coronavírus no planeta.
Embora o direito à liberdade religiosa esteja garantido na Constituição brasileira, o ministro considera que ele pode ser restringido, tendo em vista a necessidade de medidas que reduzam o contágio da doença.
O outro lado
Os que pedem a liberação dos cultos presenciais argumentam que a liberdade religiosa é um direito fundamental garantido na Constituição. Durante seu discurso, o advogado-geral da União, André Mendonça discursou em defesa da liberdade religiosa.
André, que é pastor da Igreja Presbiteriana Esperança, em Brasília, disse que os verdadeiros cristãos estão dispostos a morrer pela fé.
“Os verdadeiros cristãos não estão dispostos jamais a matar por sua fé, mas estão sempre dispostos a morrer para garantir a liberdade de religião e de culto. Não há cristianismo sem vida comunitária, sem a casa de Deus, sem o dia do Senhor”, declarou.
Para a Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure), decretos muito amplos de restrição a atividades religiosas acabam dificultando até atividades sem aglomeração, como transmissão de cerimônias online a partir dos templos.
O julgamento no plenário do STF tem o objetivo de pacificar a questão na Corte, já que, no momento, há duas decisões individuais de ministros conflitantes em vigor.
