Piso salarial dos professores da rede pública de educação básica do Brasil passa de R$ 2.886 para R$ 3.845. Confederação dos municípios criticou a medida
Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, nesta sexta-feira, 4, o governo oficializou o aumento do piso salarial de professores da rede pública de educação básica de R$ 2.886 para R$ 3.845. O reajuste é de 33,24%. O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Educação, Milton Ribeiro, assinaram a portaria que determina o aumento.
A medida se aplica a profissionais vinculados às redes municipal, estadual e federal que lecionam no ensino infantil, fundamental ou médio e tenham carga horária de 40 horas semanais.
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Segundo o Ministério da Educação, mais de 1,7 milhões de profissionais serão impactados pelo reajuste. Milton Ribeiro garantiu que “os recursos existem e o governo federal, já há previsão legal, pode, de maneira justificada, socorrer eventualmente um gestor que não consiga cumprir esse montante”.
Oferta de vagas
Além do reajuste, foram lançados no evento dois editais com a oferta de 168 mil vagas em cursos de graduação e pós-graduação para formação de professores.
“Em 2022, o protagonismo será dos profissionais de educação. Chega de usar os professores e profissionais de educação apenas como massa de manobra político-eleitoral. Está na hora de ações diretas. E uma ação direta é essa, que respeita o profissional e dá a ele um ganho a mais nessa situação”, ressaltou o ministro da Educação na cerimônia.
Divergências
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) discordou da portaria assinada. “O anúncio reforça a falta de planejamento e comunicação dentro do próprio governo, bem como demonstra que a União não respeita a gestão pública no país”, publicou por nota.
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP), também se manifestou de forma contrária à portaria. “Como diz a máxima: “no setor privado pode-se fazer tudo o que não é proibido, mas no público apenas o que é explicitamente permitido”. Portanto, é uma temeridade aplicar o reajuste do piso do magistério fundamentado em uma portaria, como anunciado pelo @govbr.”
*Com informações de Agência Brasil e CNN
