Decisão é da justiça. A “Deus é Amor” queria impedir que a expressão fosse utilizada pela Igreja Pentecostal Deus é Amor Renovada Ministério de São Paulo
A Igreja “Deus é Amor” foi derrotada em processo no qual tentava impedir que uma organização dissidente utilizasse a expressão “Deus é Amor” em seu nome. É que o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a expressão “Deus é Amor” é bíblica e, portanto, de uso comum, não podendo ser apropriada por nenhuma entidade religiosa.
De acordo com a coluna do Rogério Gentile, a Deus é Amor queria impedir que a expressão fosse utilizada pela Igreja Pentecostal Deus é Amor Renovada Ministério de São Paulo, criada em fevereiro de 2019 por Reginaldo Gaudêncio, pastor que deixou o ministério para fundar a própria igreja.
“O uso indevido certamente desviou fiéis ou os confundiu a seguirem outra igreja, resultando em prejuízos econômicos”, afirmou à Justiça.
Em julho de 2020, a Igreja Deus é Amor, já havia perdido a ação em 1ª instância e recorreu para o TJ-SP, mas perdeu de novo.
Na sentença da 1ª instância, o juiz Rodrigo Carlos Alves de Melo, da 1ª Vara Brotas, concordou com a argumentação da defesa de Gaudêncio, que disse que “a nomenclatura ‘Deus é Amor’ está escrita na Bíblia Sagrada, sendo de livre uso entre as pessoas”.
Denominação
A Deus é Amor foi fundada em 1962 pelo missionário David Miranda, falecido em 2015. Possui mais de 22 mil igrejas no Brasil e tem filiais em 136 países, com aproximadamente 1,1 milhão de fiéis. A Deus é Amor Renovada foi fundada em fevereiro de 2019 por Reginaldo Gaudêncio, um antigo pastor da Deus é Amor.
Além da proibição, a igreja exigia uma indenização de R$ 50 mil. Na decisão que manteve a sentença de primeira instância, o desembargador Fortes Barbosa, relator do processo, disse que, como entidade religiosa, a Deus é Amor não possui finalidade econômica e que, portanto, não se pode falar em disputa de mercado e concorrência desleal.
*Com informações de Uol
