O que esperar de um Brasil onde as autoridades se unem para coibir, limitar e até proibir acesso ao que o seu povo tem de mais precioso em sua cultura, que é a sua tradição religiosa?
Desde que o Supremo Tribunal Federal decidiu que os Estados e municípios podem proibir cultos e missas religiosas durante a pandemias, muita polêmica, debates e reações têm surgido em torno do assunto.
Naturalmente que não se trata mais aqui do dever de todos cooperarem com os protocolos de segurança sugeridos pelas autoridades sanitárias e de saúde, a respeito de que ad nauseam já tem sido falado e do que quase não há mais quem discorde do fato de que a situação da pandemias está a exigir de todos muito cuidado, atenção e prevenção.
O que se debatre agora é a pretendida e até imposta interferência do Estado na religião. Também entra em debate como o Estado vê a igreja.
O princípio de separação entre Igreja e Estado tem garantido ao Brasil uma realidade invejável no contexto mundial, de plena liberdade de expressão cúltica e de absoluta paz, onde o Estado respeita a igreja e garante a ela proteção e segurança para a observância do seu culto, e a igreja ora e coopera com o Estado, cuidando da família, instruindo os jovens no caminho do bem e intercede por todos que exercem autoridade.
O declarado Estado laico que vigora no Brasil desde de 1890, corrobora esse princípio, à medida em que não se manifesta em assuntos religiosos, garante a liberdade religiosa e não adota religião oficial.
Mas agora, com a decisão do STF e os decretos de governadores e prefeitos, o Estado ab-roga de sua laicidade e parte, em nome de uma pretensa proteção ao controle da expansão do vírus, para uma ação inibidora e coercitiva da expressão religiosa através dos cultos públicos das igrejas.
Ao agir assim o STF, bem como alguns prefeitos e governadores, acabam por revelar como vêem a igreja: Como uma instituição cujo culto público é dispensável à comunidade, colando-a no mesmo patamar dos bares, restaurantes, lojas etc.
As autoridades referidas confessam com suas decisões ações ignorarem ou até mesmo rejeitarem a ação terapêutica dos cultos, o bem fazem às pessoas, trazendo encorajamento, ânimo, consolo, alento e fé, num momento quando o desespero, a incerteza, a solidão e a atmosfera de morte se fazem tão presentes.
Será mesmo que a igreja e seu culto não são essencias à sociedade? Será que a população pode ser privada do que os cultos religiosos proporcionam, da mesma forma como acontece com os bares, as baladas, as lojas e os parques de diversão?
Esta miopia que o STF e de prefeitos e governadores aparentam vão acabar roubando das pessoas as únicas fontes acessíveis, sem custo e intencionais de solidariedade, conforto, alento, esperança, fé em Deus e orientação espiritual? Não seria o mínimo que o Estado deveria garantir e ajudar para que acontecesse com segurança e ordem, como preceitua o princípio aludido?
Por outro lado, o que esperar de um Brasil onde as autoridades se unem para coibir, limitar e até proibir acesso ao que o seu povo tem de mais precioso em sua cultura, que é a sua tradição religiosa?
Convém voltar ao que dissemos antes. Aqui não se discute o senso de responsabilidade social e de ordem que todas as instiuições precisam ter, inclusive as igrejas. O que se trata aqui está num andar mais acima… Aqui estamos abordando o perigo de o Estado interferir diretamente na vida das igrejas.
O perigo da quebra de um dos princípios mais preciosos do nosso povo. O perigo de o Brasil se tornar em futuro próximo, um país triste, onde o povo venha ser perseguido, violentado, agredido e até morto por professar a sua fé. O perigo do Estado se tornar deus, o único deus a ser venerado.
Que Deus nos proteja desse descalabro!
Lécio Dornas é escritor, educador e teólogo. É o pastor da Igreja da Família em Orlando, FL. EUA.
