Apesar de inaugurada, a instalação da escola cívico-militar é polêmica. Pais são contra a militarização do ensino
Sorocaba (SP) implantou nesta segunda-feira, 17, a escola cívico-militar que inicia as atividades na E.M. Matheus Maylasky, mesmo após um questionamento do Ministério Público na Justiça. A ação gerou reclamações dos pais dos estudantes.
Órgão contesta pois não alega que não foram cumpridos requisitos previstos no Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim), do Ministério da Educação (MEC). Antes do evento, mães de alunos fizeram um protesto, afixando cartazes na entrada da escola contra a militarização do ensino.
Durante a solenidade, foram apresentados os 13 militares da reserva que vão passar a atuar na gestão da escola. Conforme o diretor Roberto Martinez, a mudança não altera o quadro de professores e funcionários.
“Não é uma militarização da educação, mas agregar valores dentro de uma unidade que já é respeitada na cidade”, disse. Os militares, segundo ele, são oficiais da reserva com mais de trinta anos de serviços prestados. “Quem vai ministrar a aula continuará sendo o professor, mas eles vão participar assessorando os projetos”, disse.
Justiça
Em dezembro do ano passado, a Vara da Infância e Juventude de Sorocaba deu liminar em ação civil pública do MP anulando o processo de instalação de escola cívico-militar em Sorocaba. Conforme a promotora Cristina Palma, a consulta pública feita junto aos pais de alunos abrangeu apenas 30% da comunidade escolar.
Já o conselho escolar da Maylasky havia rejeitado o projeto por 11 votos a 4. Além disso, a escola apresentava Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) acima da média nacional e entre os melhores da cidade, além de índice de aprovação de 99%.
A promotora alegou que a escolha contrariava os objetivos do Pecim, de contribuir para a melhora no ensino, além da redução dos índices de violência, repetência e abandono escolar.
No entendimento do MP, o plano deveria adotar escolas vulneráveis, o que não é o caso da Maylasky, uma escola criada em 1959 para atender filhos de ferroviários da antiga Estrada de Ferro Sorocabana (EFS).
A escola está localizada no centro da cidade. Em fevereiro deste ano, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) derrubou a liminar. Em seguida, o MEC deu aval para a instalação. Nesta segunda, a promotora disse que a oficialização não poderia ser efetivada pois a ação ainda terá decisão definitiva.
*Com informações do Estadão
